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Redação

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Penas draconianas

  Os três primeiros réus julgados pelos ataques do 8 de Janeiro são condenados pelo STF Drácon, legislador ateniense do século VII a.C., foi conhecido por seu excessivo rigor na aplicação de sentenças condenatórias. Seguindo o mesmo rito, o Supremo Tribunal Federal (STF) sentenciou, nesta quinta-feira (14/09), os primeiros três…

Estudo do Ipea sobre a Reforma Tributária é contestado por especialistas

Técnicos especializados em VAF/ICMS argumentam que estudo do Ipea não apresenta dados analíticos robustos sobre os critérios de distribuição do IBS aprovados na Câmara dos Deputados e o impacto negativo que eles representarão para as contas de prefeituras. Os especialistas sustentam que o texto votado na Câmara em julho representará…

A reforma tributária em curso atende às necessidades de mudança?

O modelo tributário brasileiro é considerado caótico sob vários aspectos. Um dos mais graves é o fato de que promove a concentração de renda em vez de ser a via óbvia de distribuição, mediante a cobrança maior sobre aqueles que possuem maior capacidade contributiva, para que o Estado tivesse recursos…